Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:45
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 15:10
TSE suspende propaganda de Serra que afirmava que ?governo de Dilma? não repassou verba para Apaes
?Isso mostra que cada vez mais a destinação de recursos para as entidades sem fins lucrativos vem
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 12:03
Proposta muda definição de regime de economia familiar para fins previdenciários
A medida permite que este regime continue existindo.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:07
Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS
Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:30
Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral
Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:45
Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatutário pode contar para fins previdenciários
Pelo acórdão, trata-se de direito adquirido, inafastável por legislação infraconstitucional.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 11:01
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:50
Execução penal. Recurso especial. Regime semiaberto.
domiciliar. Peculiaridade do caso concreto. Fins sociais da pena.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
A Terceira Câmara Cível do TJMG ratificou ordem para que o Estado proceda à cobrança de multa aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços
As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:09
Tributário. Agravo interno. TIMEMANIA. Entidade sem fins econômicos.
Recurso improvido.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:29
Decreto nº 7.592, de 28 Outubro de 2011
parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:59
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
O OGMS é uma entidade sem fins lucrativos que intermedeia a mão de obra nos portos e, nessa
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:44
Aprovada terceirização dos serviços de saúde em SP
privadas sem fins lucrativos no Estado de São Paulo, permitindo que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:29
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26
JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural
atividades com fins lucrativos, ficou caracterizada a natureza rural e não doméstica do vínculo mantido entre as partes
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:43
Reeducando que frustra fins da execução penal não faz jus a benefício
Reeducando que comete reiteradas faltas graves, frustra os fins da execução penal e não comprova a